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Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:18

LEI Nº 13.666, DE 16 DE MAIO DE 2018

), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:23

Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna

Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 14:14

Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes

histórico escolar e o programa das disciplinas cursadas, para fins de transferência para outra instituição de ensino
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:00

Supremo autoriza mensaleiro Jacinto Lamas a cumprir pena em casa

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 19:30

TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde

represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar
Legislação » Leis Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 15:20

Lei nº 12.886, de 26 de Novembro de 2013

cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:00

Demandas sindicais competem à Justiça do Trabalho

materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 12:30

Poder público pode revogar unilateralmente contratos de permissão, diz TJ

., concessionária de transporte coletivo urbano escolar do Município de Campo Alegre.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:13

Aluno inadimplente poderá ser desligado após 90 dias sem pagamento

O projeto altera a Lei da Mensalidade Escolar (9.870/99), que prevê o desligamento anual por
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:36

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:29

TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:01

Acidente de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol

Por Thiago Elias.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:38

Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital

/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:00

Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público

Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:28

Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS

Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:11

Ação Indenizatória. Acidente em via férrea. Amputação de membro inferior

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:39

Processual Civil. Ação de Ressarcimento. Danos em Acidente de Trânsito

Agravo Interno no Recurso Especial.
Array Publicado em 2018-09-06T15:14:01+00:00

Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 8673

), para incluir o tema transversal da educação alimentar e nutricional no currículo escolar.

Solidária, que investigou o desvio de verbas públicas destinadas à merenda escolar, à saúde e a obras do município de Canoas (RS)

histórico escolar e o programa das disciplinas cursadas, para fins de transferência para outra instituição de ensino

A Lei de Execução Penal prevê que o preso pode abater um dia de pena a cada doze horas de frequência escolar e um dia a cada três dias trabalhados

represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar

cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo

materiais movida por um ex-diretor sindical contra o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar no Distrito Federal

., concessionária de transporte coletivo urbano escolar do Município de Campo Alegre.

O projeto altera a Lei da Mensalidade Escolar (9.870/99), que prevê o desligamento anual por

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.

Por Thiago Elias.

/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.

Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.

Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Recurso Especial.

A decisão foi unânime.

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